VEREADOR GERALDO E UM POUCO DE SEU TRABALHO

Cajati 27 anos

Conheça mais sobre Geraldo Divino de Oliveira - Presidente da Câmara de Cajati

O Vereador Geraldo, vem promovendo a união dos vereadores para aprovar leis de interesse da comunidade, bem como rejeitar as leis que prejudicam, principalmente as que envolvem o funcionalismo, porque o funcionário estando satisfeito irá desempenhar cada vez melhor a sua função. Sempre fazendo valer o dito popular “junto somos mais fortes”, o vereador Geraldo conseguiu chegar à Presidência da Câmara com unanimidade de votos, um feito jamais ocorrido na Câmara Municipal de Cajati. Uma de suas marcas tem sido a luta pelas causas sociais do povo, é comum vê-lo envolvido em projetos para ajudar o próximo, já construiu casas para algumas pessoas sendo ele mesmo o pedreiro. O nobre vereador entende que é preciso avançar com projetos mais ousados para alcançar mais pessoas.

Confira alguns dos seus projetos de lei e emendas:
 Projeto de Emenda á Lei Orgânica Nº 01/10 que altera os Incisos X e XII do artigo 294
“licença maternidade de 180 dias para a servidora pública municipal e licença
paternidade de 8 dias para o servidor público municipal”.
 Projeto de Lei complementar emenda aditiva nº 02/10 que isenta o pagamento do
IPTU e dispensa a cobrança para expedição de alvará de funcionamento aos templos
religiosos e entidades filantrópicas para o exercício de suas finalidades essenciais,
especificamente a celebração de cultos religiosos e de apoio à população em geral.
 Projeto de Lei nº31/10: Autoriza a criação do programa de recuperação de estradas
do pequeno agricultor de Cajati (PREPAC)
 Projeto de Lei nº Nº 34/11: Que dispõe sobre autorização para utilização de ônibus
escolar pelos alunos de curso técnico profissionalizante.
 Projeto de Lei nº 39/12: Proíbe a exigência de título de eleitor para emissão da
carteira do sus no município de Cajati
 Projeto de Lei nº 27/15 emenda aditiva nº01/15 que fica vedado fazer parte do Plano
Municipal da Educação qualquer material didático que venha influenciar o
aprendizado do aluno que se referir a ideologia de gênero.
 Projeto de Lei nº 34/15: Proíbe a cobrança de taxas e tarifas por concessionários ou
permissionários de serviços públicos efetivamente não prestados.
 Projeto de Lei nº 60/17: Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em
recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e de contas de
consumo, diretamente nos caixas de atendimento presencial.
 Projeto de Lei nº 14/17: Convida as empresas e prestadoras de serviços e ganhadoras
de licitações e demais estabelecimentos do município á firmarem compromisso de
doação ao Fundo Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (FMDCA).
 Projeto de Lei nº 90/18: Institui no calendário turístico oficial do município de Cajati o
evento Atalaias de Cristo.

O Nobre Vereador tem um sonho e tem lutado para que se torne realidade: A isenção da cobrança de pedágio para os moradores de Cajati. Confira os ofícios que foram encaminhados pelo vereador para dar andamento na Lei nº 1.023/2011 que estava arquivada, lei esta que concede a isenção de pedágio para a cidade sede:

 N° 006/13 de 07 de Janeiro de 2013 – encaminhado para o Deputado Federal
Alexandre Leite solicitando urgência de inclusão na pauta para aprovação do Projeto
de Lei nº 1.023/2011, “Altera a Lei nº 9.277, de 10 maio de 1996, para dispor sobre a
cobrança de pedágio dos moradores de Cajati”.
 N° 307/13 de 21 de Maio de 2013 – encaminhado para o Senador Renan Calheiros
 N° 318/13 de 24 de Maio de 2013 – encaminhado para o Senador Aloysio Nunes
 N° 518/13 de 21 de Julho de 2013 – encaminhado para o Procurador da República Dr.
Antonio José Donizette Molina Daloia